Resolução Normativa Nº 70, de 9/05/06

Dispõe sobre critérios para concessão de visto permanente para estrangeiro designado para administrar entidades sem fins lucrativos.

Juiz decide manter 44 acusados em "Sanguessuga" na prisão

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado

TST garante pagamento de prêmio produtividade do Serpro

Furg deverá pagar indenização de R$ 100 mil por infecção hospitalar

Licença maior só depende dos patrões

Tapa-buracos cumpre 47% da meta

Petrobras diminui o preço da gasolina em até 16%

Decisão mantém CPI dos Bingos impedida de quebrar sigilos de Okamotto

Decreto nº 5.690, de 3/02/06.

Fixa o valor mínimo anual por aluno de que trata o art. 6º, § 1º, da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, para o exercício de 2006, e dá outras providências.

TST restabelece proibição de terceirização na Codeplan (DF)

TST rejeita tese de conluio entre as partes e mantém acordo

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

MPF acusa ex-governador de Roraima de improbidade

Alívio para estados e municípios

Telefonia: cobrança de tarifa passa de pulso para minutos em janeiro de 2006

Qualidade da comprovação

Dia do advogado: há o que comemorar?

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

TST reconhece validade de acordo sobre horas in itinere

Governadores aprovam estrutura da proposta para pagamento de precatórios